Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em cinco estados: São Paulo, Ceará, Pará, Santa Catarina e Bahia.
Além do homem, uma idosa e uma mulher foram presas por participação no crime de exploração
Ações aconteceram no Aeroporto de Congonhas e em Guararema
Crime de estupro foi cometido em 2010 contra criança de 6 anos no bairro Santa Bárbara, zona Leste de Teresina
Condenado a 10 anos e 8 meses em regime fechado, criminoso foi identificado por câmera inteligente enquanto acompanhava um parente na UPA
O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
O jovem, não teve sua identidade revelada, já responde por crimes graves e possui um longa lista de antecedentes
De acordo com a lei, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas por decisão judicial definitiva por crimes contra a dignidade sexual.
Misoginia passa a ser enquadrada como discriminação; PL prevê crime inafiancável
Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
O episódio ganhou proporção fora do programa depois que o advogado da artista, Diego Figueiredo Ferreira, publicou uma nota de repúdio nas redes sociais, destacando que medidas legais já estão sendo tomadas
Em depoimento à polícia, a jovem disse que o parlamentar teria tocado suas partes íntimas e forçado suas mãos sobre o corpo dele.
Na última terça-feira (12), a Justiça da Paraíba mandou bloquear o acesso do influenciador às redes sociais
A escola ganhou decoração temática, camisas personalizadas e, principalmente, a voz ativa dos estudantes, que participaram de atividades educativas e ações de sensibilização.
Operação Proteção Integral II busca identificar e prender pessoas que agem com o intuito de armazenar, compartilhar, produzir e vender material de abuso sexual infantil
Caso ocorreu na noite dessa sexta-feira (2), durante atendimento a um jovem de 17 anos na UPA Irmã Silveira
Além do processo criminal, Marcelinho pode responder a um pedido de cassação na Câmara, dependendo do resultado das apurações.
A prisão de P.T.R., um homem de 45 anos, aconteceu nessa segunda-feira (31), em cumprimento a um mandado proferido pela 1ª Vara de Valença do Piauí.
A prisão preventiva foi decretada após investigações da Polícia Civil, que apura o caso como violação sexual mediante fraude.
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
O homem foi conduzido ao sistema penitenciário onde ficará à disposição da Justiça.
A denúncia de assédio sexual chegou à direção da escola em agosto de 2024, apontando que o professor utilizou Instagram e WhatsApp para enviar mensagens inoportunas à aluna