A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Temperatura de Teresina deve aumentar para 50 graus e intervalos de secas no Piauí caiu de 30 para 10 anos
A diversidade marcou as eleições locais nos Estados Unidos, e candidatos de minorias étnicas venceram em importantes cidades de lá.
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
Luis Carlos Heinze havia sido incluído na lista de sugestões de indiciamento por incitação ao crime
Nesta segunda (25), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia informado que o número de pedidos de indiciamento deveria aumentar
A mentira, que segue sendo usada com frequência nessa pandemia, provoca sérios danos à sociedade
O relator da CPI teve que ceder e tirar crimes contra o presidente e alguns indiciados
O relator chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI.
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
O recente massacre de prisões no Equador destacou a superlotação das prisões naquele país. Mas o Equador está longe de ser o pior da região.
Essa é a sexta denúncia contra Bolsonaro que chega ao Tribunal Penal Internacional
Calheiros termina o relatório final dia 15. Nele estarão crimes detectados após investigação de ações e omissões durante a pandemia.
Em entrevista exclusiva ao Bom Dia Meio Norte, o presidente da Comissão também falou sobre responsabilização do presidente Bolsonaro
Comissão quer investigar participação do dono da Havan na disseminação de informações falsas sobre remédios ineficazes.
Ministro Wagner Rosário falará à CPI sobre fiscalização de compra de vacinas
Senador informou que vai propor o indiciamento do presidente Bolsonaro por crime de prevaricação
No feriado de 7 de Setembro, durante ato em São Paulo, presidente disse que não cumpriria mais decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
A decisão foi acertada entre o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e o grupo majoritário da comissão, o chamado G7.
O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
A investigação da Polícia Federal era baseada na delação premiada de Léo Pinheiro
Magalhães disse que os organizadores da manifestação de 7 de setembro esperavam 3 milhões de pessoas na Avenida Paulista e mais de um milhão na Esplanada dos Ministérios em Brasília
A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro