Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Em uma entrevista à revista Veja, Queiroz expressou que a família o enxerga como "um leproso" e lamentou a ausência de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
No local havia Luísa Fernanda (filha do suspeito); Ana Beatriz, e Natasha Maria Silva de Albuquerque, de 30 anos.
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Em reunião com as três esferas militares, o ex-presidente teve o apoio, de imediato, do comandante da Marinha
Xingamentos, denúncias sem provas e queixas favoritismo ao STF provoca campanha contra maranhense
De acordo com a Polícia Civil ambos eram casados e mantinham uma relação
Ministros Indicados por Jair Bolsonaro no STF no Centro de Polêmica na CPMI do 8 de Janeiro
Ex-ajudante de ordens seria ouvido pela CPI, mas André Mendonça desobrigou presença.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
A partir de agora, qualquer transação relacionada ao patrimônio do idoso requer a aprovação de um dos herdeiros, sendo que o Ministério Público também apoiou essa medida.
Com a projeção feita pela Bloomberg Economics, a droga deve ultrapassar o petróleo e fazer “nevar” na economia da Colômbia
O piloto havia sido interceptado pela FAB após um pouso forçado realizado em São Paulo
A criança foi entregue aos cuidados de sua avó materna devido à prisão de sua mãe em Portugal por envolvimento com tráfico de drogas
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
O militares buscam saber se seus nomes foram ligados aos atos golpistas pelo ex-tenente-coronel
A magistrada não atendeu ao pedido da defesa do ex-deputado de desclassificação do crime para lesão corporal culposa.
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes