As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
A criança, identificada como Sakani Kamagate, foi descoberta inconsciente em sua cama na casa da família em 20 de fevereiro.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Segundo a Polícia Civil, há indícios de necrofilia, e o corpo de Shakira foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em São Luís.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
Francisco Ribeiro também foi condenado por assassinar o Cabo Samuel de Sousa Borges na frente do seu filho, no ano de 2019.
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Com a dupla, os policiais encontraram duas armas de fogo, dois celulares e R$ 460 reais em dinheiro.
Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
A ação idealizada pela equipe da Joint Criminal Opioid and Darknet Enforcement (JCODE), do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O crime ocorreu durante uma festa de família em 11 de março, mas que o suspeito vinha agindo desde que a criança tinha cerca de 5 anos de idade.
Com foco na prevenção para garantir a segurança viária dos usuários das estradas, a PRF registrou 23 acidentes
No entanto, o caso está agora sendo investigado pelo delegado Percival Alcântara, titular do 5º DP, que busca determinar se o atropelamento foi intencional ou acidental.
Autor dos crimes, Antônio Marcos Pereira de Oliveira, 45 anos, também foi morto.
A droga estava sendo transportada em compartimento oculto do veículo próximo ao pneu
O autor do crime já tinha histórico policial por estupro, lesão corporal, ameaça, injúria, furto, rixa, desacato, perturbação do sossego e calúnia.
O corpo apresentava sinais de abuso sexual, levando a crer que tenha sido vítima de violência sexual após ser desenterrado.
Brennand foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros após ser deportado de Abu Dhabi por denúncias de agressões contra mulheres.
Companhia aérea alegou que medida foi tomada porque passageira colocou em risco a segurança do voo.
Thiago Brennand enfrenta cinco mandados de prisão preventiva relacionados a denúncias de crimes sexuais contra mulheres.
Vítima teria aplicado um golpe ao se passar por manobrista do restaurante; acompanhante disse que o atirador afirmou estar ‘tudo bem’ ao retornar
O preso deve ser apresentado à Justiça até 24 horas após a prisão para audiência de custódia, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo.