Diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial
Ciganos acusados de quadrilha e estelionato pedem HC no Supremo
Presos na Operação Skimming vão responder em liberdade
CNJ aprova "ficha limpa" de comissionados no Judiciário
Promotor eleitoral expede documento sobre infrações e punições nas eleições em Oeiras.
Michelle ficará reclusa finalmente em um convento no sul da Bélgica.
A bacharel em direito está presa desde o dia 5 de junho, por matar e esquartejar o marido.
Ele é acusado de ter matado com uma facada no peito o professor Kássio Vinícius Castro Gomes
Zagueiro brasileiro foi considerado culpado pelo incêndio em sua casa e condenado a três anos e nove meses de prisão.
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Decisão foi divulgada pelo TJ-SP nesta quinta-feira (26).
Sete anos depois do início das investigações, relator conta bastidores da comissão que embasou denúncia formal ao STF
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Morte e ameaças rondam investigadores de Carlinhos Cachoeira
Justiça deve definir nos próximos dias se atropelador vai ou não a júri popular.
Wellington Dias afirma que promotora atuou como assessora de Firmino Filho
Promotora Myrian Lago mostra intimidade com candidato no Twitter
Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o advogado encontrava-se em visível estado de embriaguez
Mulher acredita em queima de arquivo.
O prazo começa a contar da data de hoje, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Informação foi dada durante o novo interrogatório dos réus no TJ.
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Pimenta deu declarações em que afirmou que Luiz Henrique é homossexua
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto