Sócios da Eletromil terão que cumprir medidas cautelares
INFORMATIVO 672 STF: Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena
Os jovens de classe média faziam sequestros-relâmpago.
Carlos Eduardo Vieira dos Santos, de 29 anos, foi autuado por lesão corporal no trânsito, agravada por não socorro a vítima.
Ele ficou 20 dias sem sair da cela por enviar carta fora das normas do presídio
Ênio Tomaz da Rocha estuprou e matou mulher em Botafogo, em 2011. Em decisão, juiz disse que prisão era para evitar outros crimes
Jogador foi punido por 20 dias após enviar carta a programa de televisão
Gurgel pede condenação de 36 réus e prisões ao final do julgamento
Suposta vítima de Marcelinho PB faz novo exame para constar no inquérito
Diferenças entre os crimes de racismo e injúria racial
Ciganos acusados de quadrilha e estelionato pedem HC no Supremo
Presos na Operação Skimming vão responder em liberdade
CNJ aprova "ficha limpa" de comissionados no Judiciário
Promotor eleitoral expede documento sobre infrações e punições nas eleições em Oeiras.
Michelle ficará reclusa finalmente em um convento no sul da Bélgica.
A bacharel em direito está presa desde o dia 5 de junho, por matar e esquartejar o marido.
Ele é acusado de ter matado com uma facada no peito o professor Kássio Vinícius Castro Gomes
Zagueiro brasileiro foi considerado culpado pelo incêndio em sua casa e condenado a três anos e nove meses de prisão.
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Decisão foi divulgada pelo TJ-SP nesta quinta-feira (26).
Sete anos depois do início das investigações, relator conta bastidores da comissão que embasou denúncia formal ao STF
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Morte e ameaças rondam investigadores de Carlinhos Cachoeira
Justiça deve definir nos próximos dias se atropelador vai ou não a júri popular.
Wellington Dias afirma que promotora atuou como assessora de Firmino Filho