Decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira (4) ao fim de 10 dias de júri no Rio; jurados afastaram acusação de homicídio doloso, e pena por omissão já havia sido cumprida
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique em relação ao homicídio culposo, concedendo perdão judicial.
A ação tem como objetivo conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento aos maus-tratos contra crianças e adolescentes no município.
A prefeitura de Eduardo Cavaliere (PSD) demitiu a ex-servidora nesta quarta-feira (250; ela ainda recebia o salário municipal desde que as investigações iniciaram
Henry morreu há cinco anos, com sinais de agressão, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Estarão no banco dos réus o padrasto do garoto, Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros. A expectativa é que a sessão dure no mínimo 10 dias.
O MPSC denunciou o pai de Isabela Miranda Borck por sequestro e assassinato da filha de 17 anos em Itajaí. Entenda o grave caso de violência doméstica com motivação de vingança.
O MeioNorte fez um levantamento de condenações e acusações que pesam sobre alguns deles.
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
No momento, o STF está examinando o recurso de Leniel, que contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de revogar a prisão preventiva de Monique,
Caso os réus sejam considerados culpados, o juiz encarregado do caso determinará a sentença, incluindo a pena e o modo de cumprimento da mesma.
As investigações apontaram que o casal mentiu durante seus depoimentos e que a menina teria sido ameaçada pelo padrasto durante o trajeto até a delegacia.
Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.
De acordo com a pronúncia da juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho será submetido a julgamento por homicídio triplamente qualificado, envolvendo tortura, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
Os investigadores deverão contar com a ajuda de psicólogos no momento que a mulher for informada do que aconteceu após o parto
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
Horas antes de iniciar o seu interrogatório, Jairinho havia destituído outros seis membros da defesa, só sobraram os integrantes do escritório de Dalledone.
A declaração foi feita durante seu depoimento na 2ª Vara Criminal da capital fluminense, responsável pelo caso.