O entendimento da PF diverge do Senado que entendeu que o presidente retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
Senador informou que vai propor o indiciamento do presidente Bolsonaro por crime de prevaricação
As suspeitas de prevaricação de Bolsonaro foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
A CPI da Covid no Senado apreendeu, nesta quinta-feira (27), o celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti
Senadores da CPI da Covid dizem que vão apresentar ao STF os indícios de que Bolsonaro cometeu crime de prevaricação.
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Complexo cultural é mais um atrativo turístico à Serra da Capivara
Denúncias serão investigadas pelo MPF
Confira a análise do professor Juarez Cirino dos Santos.
Pedido foi encaminhado para o Tribunal de Justiça
Deputada reitera as afirmações feitas elogiando a gestão do marido
Cerca de 50 parlamentares assinaram a carta aberta ao STF
Incêndio ocorreu em janeiro de 2013 e matou 242 pessoas
PF desarticula esquema de desvio de recursos públicos em Araripina e prende ex-inspetor do Crea em Paulistana
Aspimed deu entrada nesta quarta-feira (17) em uma ação na Justiça Federal contra o MS por prevaricação e solicitando a interrupção de veiculação de todo o material publicitário da campanha.
Vereador acusa secretária de Educação de cometer crime de prevaricação