A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar a possível prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso da vacina indiana Covaxin. A abertura do inquérito foi autorizada pela minha Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A prevaricação ocorre quando um funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para que ela seja apurada e punida.
As suspeitas de prevaricação de Bolsonaro foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) que disse em entrevistas e em depoimento à CPI da Covid que avisou ao presidente que superiores de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, teriam feito “pressões atípicas” para que ele liberasse a importação da vacina. Miranda disse que, ao ser informado do caso, Bolsonaro afirmou que iria acionar a Polícia Federal.
Ao autorizar o inquérito, Rosa Weber determinou que fossem ouvidos os “autores do fato”. Apesar de não haver a citação nominal, o entendimento da PGR é que Bolsonaro é uma das pessoas a serem ouvidas sobre o episódio.
O pedido da PGR foi feito após a ministra do STF cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.
A compra da Covaxin começou a chamar atenção das autoridades desde que o contrato foi firmado, em fevereiro deste ano. O contrato previa que o governo compraria 20 milhões de doses do imunizante por US$ 15 a dose, o equivalente a R$ 1,6 bilhão. Na época, este foi o único contrato em que o ministério comprou vacinas de uma empresa intermediária e não diretamente do fabricante. Além disso, o preço da dose da vacina indiana é o mais caro já contratado pelo governo para um imunizante contra a Covid-19.