Projetos foram assinados durante evento no Palácio do Planalto em alusão aos 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
Segundo o balanço divulgado pela PRF, 763 pessoas receberam orientações e informações sobre prevenção e denúncias relacionadas à exploração sexual infantojuvenil.
Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado
A operação 'Caminhos Seguros' é uma força-tarefa de repressão aos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Documento foi protocolado na Câmara e ainda será analisado pela presidência antes de ir a plenário
Durante a programação, os participantes percorreram ruas da cidade levando mensagens de conscientização sobre a importância da denúncia e da proteção das crianças e adolescentes.
Políticas públicas, combate à discriminação e histórias de resistência mostram avanços da população LGBTQIA+ no estado, apesar dos desafios ainda enfrentados diariamente
Homem estava foragido desde 2022 e cumprirá pena superior a 15 anos de prisão após ser localizado no litoral do Piauí
Silas Noronha, acusado de participar de esquema de exploração sexual de menores, retorna ao cargo após decisão liminar.
A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), foram apreendidos equipamentos eletrônicos como computador e celular, que serão periciados pela polícia.
Inicialmente, o suspeito seria apenas alvo de mandado de busca e apreensão, quando ele confessou e foi preso, de acordo com a DPCA.
O dentista é investigado por importunação sexual e estupro de vulnerável, inclusive com a suspeita de uso de medicamentos sedativos.
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
Em nota, a defesa dele alegou entender que "é uma prisão ilegal, sob alegação completamente falsa e de um fato que se encontra prescrito".
Neste domingo (3), ele voltou a ser preso após espancar a vítima na zona Sudeste de Teresina. O crime foi testemunhado e registrado por câmeras de monitoramento.
O mandado judicial foi expedido pela Vara Especializada, atendendo aos requisitos legais para a prisão temporária, que visa garantir a continuidade das investigações
Líder religioso teve pena fixada em 214 anos, 1 mês e 20 dias em Goiás, após interposição de recursos; cerca de 18 ações penais foram julgadas
Conforme a polícia, a vítima deu entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com sinais de violência sexual.
A criança de 5 anos revelou ter sofrido atos libidinosos praticados pelo pai, fato que teria sido presenciado pelo irmão de 6 anos.
O suspeito é acusado de cometer abuso sexual contra uma sobrinha e um sobrinho, além de um episódio de violência doméstica contra a mãe das crianças
Universidade investiga denúncias de ameaças contra estudantes e caso já foi encaminhado à polícia
Suspeito enviou áudio para a ex-companheira confessando o crime após não aceitar o fim do relacionamento
Ação nacional cumpre 175 mandados em 14 estados; no Piauí, cidades de Guadalupe e São Gonçalo são alvos de busca e apreensão.