Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Documento prevê compromissos com democracia, transparência eleitoral e participação de grupos sub-representados
Decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira reforça que baixa votação, isoladamente, não é suficiente para comprovar fraude à cota de gênero.
Clube paulista assegura ao menos R$ 15,9 milhões com fase de grupos e pode ampliar receita com bônus por vitórias
Eleições estão marcadas para segunda-feira (22)
De acordo com Gil Carlos, o PT já reúne um número expressivo de pré-candidatos que exercem mandato ou estão na suplência.
TRE-PI desaprova contas do PP de 2021 por irregularidades no fundo partidário. Partido deve devolver valor e pagar multa. Veja detalhes!
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
De acordo com o documento, a federação Brasil da Esperança teria se utilizado de uma candidata laranja com o objetivo de cumprir a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral.
Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores em Barra D'Alcântara, Piauí, por fraude à cota de gênero. Saiba os detalhes da decisão e seus impactos na Câmara Municipal.
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
Presidente argumenta que a proposta de reservar 20% das cadeiras exclusivamente para mulheres pode afetar a qualidade da representação parlamentar.
Deputado Dr. Marcus Vinícius quer pelo menos 20% de livros de bibliotecas escolares sobre combate à violência contra a mulher
Senadores pediram discussões de tema como vagas para mulheres e tempo de quarentena para policiais, juízes e promotores
Apesar de serem maioria no eleitorado, mulheres representam apenas 18% dos vereadores eleitos em 2024
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
As acusações foram feitas pelo ex-candidato Gustavo Henrique e agora correm na Justiça. Os partidos foram intimados.
A acusação também aponta que a distribuição de recursos financeiros foi desproporcional entre os candidatos homens e mulheres do PL
Advogadas pedem equidade racial e de gênero em carta entregue a Raimundo Júnior
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Em um estado com pouca representatividade feminina, Valença (PI) destoa das estatísticas e mostra que mulheres seguem na frente
Dirigido pela empresária Lorenna Bringel, PRTB apresenta 9 mulheres para disputar eleições para vereadora
A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões