Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
O senador afirmou que Tony Gracia busca 'fabricar um falso escândalo'
Atacante sofreu uma lesão em sua última partida pela equipe catalã, sendo cortado da seleção brasileira
O problema consiste em alterações nos pés que ocorrem em quem tem diabetes e não faz o controle adequado
Mula avaliada em R$ 200 mil usa joias e se destaca em evento em SP
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
O técnico interino sinalizou que planeja manter a mesma formação utilizada no empate por 1 a 1 contra o São Paulo no Morumbi.
Abraão Viana, de 32 anos, é conhecido como Menino Juam nas redes sociais, e contou aos seus seguidores sobre o ocorrido.
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
"Estamos unidos para dar nossa parcela de contribuição à Teresina", afirmou a deputada
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, Barroso canta trecho da canção de Aquarela Brasileira
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
Os custos de produção nacionais e as vantagens competitivas da empresa ainda permitem vender os produtos com lucro.
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.