A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
Nomes têm o apoio de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; indefinição levou dois meses
O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita
A Argentina responde por 40% das exportações brasileiras para a América do Sul e quase 73% das remessas para o Mercosul
A presidente do PT usou as redes sociais para afirmar que o grupo Folha usou seus interesses possoais como parâmetro do mercado financeiro
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
Projeto eleitoral de Lula passa pela reedição de parcerias com estado e prefeitura do Rio de Janeiro
Aguardar o resultado individual no Enem é crucial, uma vez que é impossível determinar a pontuação apenas pelo número de acertos
Desde a instituição da lei, foi decidido que a cada dez anos, a política de cotas deverá passar por uma avaliação, com monitoramento anual
Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
Até 31 de dezembro, a expectativa é de que os juros virem 2003 em 11,75%
A Polícia Militar informou que cerca de 40 pessoas foram conduzidas para o Juizado Especial do Torcedor (Jecrim).
Sergio Massa ficou em primeiro lugar, e Javier Milei, em segundo. A decisão vai ficar para o dia 19 de novembro
Mais da metade das vítimas são mulheres e crianças, de acordo com informações do ministério
Após ter sido brevemente rebatizado de Auxílio Brasil, o Bolsa resgatou seu nome original e hoje transfere R$ 168 bilhões
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
Em caso de condenação, Bolsonaro poderá ser considerado inelegível por oito anos, pela segunda vez
Lavinia é usuária assídua das redes sociais, mais de meio milhão de pessoas seguem a primeira-dama
Whindersson havia abordado, anteriormente, o desafio da desidratação antes das lutas e como os dias que antecedem os combates são fisicamente exigentes.
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decretou a interdição de cerca de 2,2 milhões de garrafas desta bebida
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado