Segundo o parlamentar, ele não conhece o agressor, que teria passado pelo local fazendo ofensas, retornado em seguida e iniciado as agressões.
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
Ministério Público Eleitoral defende acolhimento parcial de embargos contra cassação do prefeito e vice-prefeito de Monte Alegre do Piauí
Saldo negativo da balança comercial chegou a US$ 77,6 bilhões após alta das importações e queda das exportações, apesar da política de tarifas do governo americano.
Projeto atenderá moradores de diversas localidades com serviços gratuitos nesta quarta-feira (08).
A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
Após os procedimentos médicos, o suspeito e uma das vítimas foram encaminhados à Delegacia Seccional de Polícia Civil, onde o caso foi registrado.
As vítimas, dois adultos e uma criança de 5 anos, ficaram presas às ferragens e não conseguiram sair do veículo
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Após percorrer cerca de 1.300 quilômetros para realizar a visita, Daniele contou que estava exausta e aproveitou para atualizar o estado de saúde da irmã
Fujimori deve assumir o cargo em 28 de julho para um mandato de cinco anos e enfrentará desafios como aumento da criminalidade e Legislativo dividido.
O poder do Tribunal Superior Eleitoral para estabelecer os limites de gastos por meio de resolução já havia sido reconhecido anteriormente pela própria Corte, após consulta formulada pela então deputada federal Adriana Ventura.
Americano-iraniano entrou com ação na Justiça dos Estados Unidos e acusa a Fifa de discriminação e prejuízos à seleção iraniana durante o Mundial
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral
Decisão foi aprovada por unanimidade e considera a manutenção do Fundo Eleitoral no mesmo valor de 2022
Corte de Cassação invalidou a decisão da Corte de Apelação de Roma; pedido de extradição voltará a ser analisado e a decisão final seguirá nas mãos do governo italiano.
O veículo integra a frota locada da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e representa um avanço na assistência às urgências psiquiátricas na capital.
Corte de R$ 0,81 por litro reflete o alívio das cotações internacionais após as tensões no Oriente Médio.
Ex-deputada recorre à Corte de Cassação após decisão favorável à extradição em segunda instância; julgamento envolve condenação por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Decisão mantém garantia prevista na Constituição há mais de 150 anos e impede mudanças propostas por decreto presidencial
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Defesa pede que ministro mantenha regime de prisão e afirma que arma estava regularmente registrada
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ