Corte de Cassação invalidou a decisão da Corte de Apelação de Roma; pedido de extradição voltará a ser analisado e a decisão final seguirá nas mãos do governo italiano.
Ex-deputada recorre à Corte de Cassação após decisão favorável à extradição em segunda instância; julgamento envolve condenação por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Graça Amorim assumiu o cargo após a cassação do vereador Leonardo Eulálio (PL), decisão que foi proferida pela ministra Isabel Galotti do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O senador era acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022, acusações que ele sempre negou veementemente
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
Desde o início do processo, Moro tem negado as acusações. As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro
"O Chico vai recorrer ao STF, e o Toffoli vai dizer que ele não traiu", provocou o ministro
A Jovem Pan difundia o negacionismo científico durante a pandemia de coronavírus e foi defensora de um possível golpe de Estado
O senador é acusado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022 e por outras irregularidades
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
O senador tem procurado amigos e aliados que residem nos Estados Unidos em busca de oportunidades de emprego
O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.
Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, na noite desta terça-feira (17)
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
Defesa do jogador vai recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil