O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Lei Joana Maranhão estende prazos de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Audiência na Câmara dos Deputados discutirá federalização de crimes contra jornalistas
Crime ambiental: Agricultores apertam o cerco contra caçadores, denunciam, mas sofrem ameaças
Justiça aceita denúncia por cinco crimes contra acusados de canibalismo de Garanhuns (PE)
Morte de cavalo motivou crime contra ex-vocalista do Cidade Negra
Secretaria determina apuração de morte purar crime contra o Vaqueiro Coró
Justiça decide que acusado de crimes na Oscar Freire cometeu homicídio e não latrocínio
Eliardo Cabral diz que executores do crime contra Fernanda Lages são pessoas poderosas
Os colegas de classe serão ouvidos durante a semana, em depoimentos auxiliados por psicólogos
Prefeito de Santa Inês (MA) é denunciado por crimes contra a Previdência
Mulher que pagou pelo "serviço" deu queixa na delegacia por roubo
Família de Fernanda Lages faz manifestação contra impunidade do crime
Lei contra violência doméstica vai reprimir crimes no seio das famílias
Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime corriqueiro
Mácola promete linha dura contra o crime
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
Suposto crime de injúria racial praticado contra criança repercute na mídia
Polícia Federal diz que várias operações contra o crime organizado estçao em andamento no Piauí
Crime ambiental é praticado contra área de preservação