Durante checagens de outros possíveis itens de segurança, os policiais encontraram uma pequena quantidade de substância análoga à maconha, aparentemente para consumo pessoal.
Os suspeitos e todo o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos legais cabíveis.
Filho de empresário sofre assalto em Teresina, com roubo de joias e PS5. Câmeras flagraram a ação e um suspeito já foi preso pela ROCAM.
Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil do município de Picos, para as medidas cabíveis.
Constatada a prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e porte de droga para consumo.
O adolescente foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foi autuado por ato infracional análogo aos crimes de receptação, porte ilegal de munição e consumo pessoal de drogas
Os policiais abordaram um homem, que admitiu ter drogas para consumo pessoal e autorizou a entrada da equipe em sua residência.
Aparelhos eletrônicos foram encontrados em veículo de passeio durante fiscalização na BR-135
A vítima identificada como Evaldo Rocha Leite, 40 anos, foi atingido com aproximadamente 30 facadas, vindo a óbito no local.
Ao ser abordado, o homem disse que não tinha habilitação e que ganhava para transportar drogas de SP para BA
Além dos alimentos impróprios, os policiais também encontraram pequenas quantidades de cocaína e maconha nos veículos.
A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal levantou questões sobre os efeitos da substância na saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes.
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal