A constituição garante que a pessoa prejudicada possa buscar a competência do Estado
O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Editora Instituto Vladimir Herzog lança livro comemorativo do 25º aniversário da Constituição de 1988
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
O primeiro a falar foi o ex-presidente Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte.
Barbosa e Genoino foram indicados para receber a mesma homenagem. Distinção será entregue a pessoas que contribuíram com a Constituição.
Constituição federal celebra 25 anos de conquistas sociais
Joaquim Barbosa diz que Constituição trouxe estabilidade institucional ao Brasil
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
Professor faz provocação para que alunos vistam camisa tricolor e permite consulta à Constituição. Até torcedor do Vitória trajou uniforme do Bahia
Promulgada emenda que altera 15 dispositivos da Constituição do Piauí
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
A matéria passou pela Câmara dos Deputados e atualmente depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação.
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal
Deputados aprovam 64 leis e fazem três emendas à Constituição
Funções ligadas ao orçamento municipal não cabem ao prefeito pela constituição da cidade, mas sim ao ministro, cargo ocupado por um adulto.
A Constituição está suspensa e o país será liderado, temporariamente, por Manar al-Beheiry
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011