A abertura acontecerá na próxima quinta-feira (30), a partir das 10h
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Nossa Homenagem a Todos os Funcionários Públicos
Assembleia pede vacância e TCE vai seguir Regimento e Constituição
O evento acontece no Pavilhão Rio Centro e reunirá mais de 15 mil participantes de todo o país
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O procurador alega que as portarias estão em desacordo com a Constituição
Entidades
De acordo com o MPSC, o procedimento é inconstitucional, pois contraria o art. 37, inc. VII, da Constituição Federal.
Segundo o ministério, a atitude é uma afronta à Constituição Federal e à Lei 8.112.
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
Em fevereiro, o juiz federal John Heyburn anulou uma lei e uma emenda da Constituição de Kentucky
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Se aprovado na comissão, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
O concurso foi realizado para constituição de cadastro de reserva
Delegados que ameaçam greve contra nomeação de secretário deveriam ler a Constituição
Delegados que ameaçam greve contra nomeação de secretário deveriam ler a Constituiçãop
Luciano foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça no último dia 18, terça-feira
Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.