Regra atual não determina idade mínima de aposentadoria para a categoria. Governo também quer unificar em 30 anos tempo de contribuição mínimo de professores e professoras.
De acordo com a apresentação da pasta, o impacto da PEC nos primeiros quatro anos será de R$ 168 bilhões
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Devem ser abertas cerca de 17 mil vagas em todo o país
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Em ofício endereçado aos colegas em pleno domingo, Raquel Dodge fez um "chamamento ao diálogo."
PTC, Rede e PHS estão entre os partidos prejudicados pela cláusula de barreira
O trabalho foi desenvolvido pelas próprias unidades administrativas do GPM e GPE
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Consulta às informações deve ser feita no site do Cebraspe.
Exames estão marcados para 3 de fevereiro.
A anistia se estenderia, além de Maduro, aos aliados do chavismo
Oportunidades são para candidatos que têm o nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
São 12 seleções com 216 vagas abertas em todo país; veja dicas para ser produtivo nos estudos
Cargo paga R$ 28,8 mil e é destinado a bacharéis em direito.
Inscrições podem ser realizadas até 13 de fevereiro de 2019.
Remuneração inicial oferecida ao juiz de direito substituto é de R$ 30.404,41 por mês.
Inscrições serão aceitas até o dia 11 de fevereiro de 2019 no site do Instituto AOCP.
PGR apresentou entendimento ao Supremo Tribunal Federal
Fracasso
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Facid Wyden oferece 50 opções de cursos de férias gratuitos