Secretário João Henrique apresentou o orçamento 2022 na Câmara dos Vereadores
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Na terceira fase do processo de escolha, os(as) Desembargadores(as) do TJ-PI escolherão três nomes para a lista tríplice
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
As eleições acontecerão, simultaneamente, na sede do Conselho Seccional, em Teresina, e nas Subseções da OAB Piauí
Ele tinha 73 anos e ocupou o cargo de PGR por oito anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003
Inscrições abrem na segunda-feira, 1 de novembro, com atendimento até 20 de dezembro
Nesse primeiro momento, haverá apenas a correção do valor médio do benefício de cerca de 20%
TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado
As oportunidades disponíveis deverão ser preenchidas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
A deputada do Progressistas disse que sua atuação entra em conflito com o Governo Federal em diversas ocasiões.
Após a resposta da paraibana e de receber algumas críticas, o ator corrigiu o comentário
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
Na quarta-feira (20), moeda dos EUA fechou em queda de 0,65%, vendida a R$ 5,5583.
A advogada concorre à vaga de desembargadora do TJ-PI pelo Quinto Constitucional
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
A desembargadora parabenizou a Presidente da APLJ, Dra. Fides Angélica Ommati, que muito contribuiu e contribui para a história jurídica do Piauí
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Lira também informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios
Marcelo Pio assume o posto com o término do primeiro mandato de Alessandro dos Santos Lopes.