A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
O deputado Gustavo Gayer será alvo de processo que pode culminar na sua cassação.
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Esse será o primeiro relatório da gestão do governador Rafael Fonteles.
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Desde março, o programa Bolsa Família começou a fornecer um adicional adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade
Desde março, o Bolsa Família também concede um adicional de R$ 150 a famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
O governador anunciou que no mês de julho serão realizados o pagamento do abono quadrimestral e também a parcela do rateio do Fundef
O advogado passará por duas votações para que seu nome seja ratificado ao cargo ministerial
A partir de março, o programa Bolsa Família passou a oferecer um adicional de R$ 150 para famílias que possuem crianças com idade até 6 anos
O objetivo do encontro, segundo Lira, é buscar consenso entre os governadores e promover uma discussão federativa sobre a reforma.
Desde o mês de março, o programa Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias que possuem crianças com idade até 6 anos
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
A polêmica advém de uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Ministério das Comunicações na semana passada.
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Em comunicado divulgado à imprensa, a senadora reafirmou com firmeza sua posição contrária à indicação de Cristiano Zanin ao STF.