A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Conselho Deliberativo da SUDENE aprovou, também ontem, o seu orçamento de R$ 37,8 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2024
Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
Ministro Gilmar Mendes, do STF, foi orientador do advogado. A entrega da honraria aconteceu em solenidade realizada em Brasília.
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A moeda argentina sofreu uma desvalorização expressiva, e as propostas ousadas do novo presidente podem agravar ainda mais a situação já delicada
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
A proposição é do deputado Marden Menezes
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva
A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país
As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
O concurso oferece 98 vagas para o cargo de analista ambiental, além de oportunidade para cadastro reserva.
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia