Dias destacou a importância da retomada das discussões sobre o campo social no país
A Secretaria de Assistência Social de Água Branca, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Deputado defende rigor do regimento interno e punições a parlamentares independente de posição política
Ferreira pertence a bancada de influencers radicais e tem protagonizado uma série de polêmicas desde que assumiu o mandato.
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
Ela destaca a cautela com os atletas que serão os protagonistas das lutas, com exames e o peso, bem como o ringue e espaço da arena para o Extreme Boxe
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Medida foi publicada nesta terça-feira (11) e atende pedido de sociedades médicas. Categoria está preocupada com alta nas complicações pelo uso indevido de hormônios
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.
Nesse processo seletivo serão eleitos 5 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 sob regimento do ECA
Município de Itainópolis-PI lança edital para Eleição de membros do Conselho Tutelar 2023
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
As pessoas costumam procurar na astrologia respostas para a vida, previsões para o futuro e até uma forma de justificar algumas atitudes
Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro
O protocolo será criado através do trabalho integrado entre a Diretoria de Defesa Social da Secretaria de Segurança e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Mudança significa um novo momento da política energética brasileira, de valorização dos biocombustíveis no país.
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.
Ela morreu na manhã de sábado (18) no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) após ser atropelada pelo próprio marido.
O deputado espera chegar ao fim do processo com apenas um nome escolhido para com o apoio da base do governo disputar a prefeitura de Parnaíba
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
A expectativa é que Prates comece a anunciar ainda esta semana nomes que comporão a diretoria da empresa
Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio também foram aceitas para comporem a diretoria do banco
João Pessoinha informa que Conselho é formado pela ETURB, as SAADs e as secretarias de Planejamento e Administração.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.