O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.
Nesse processo seletivo serão eleitos 5 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 sob regimento do ECA
Município de Itainópolis-PI lança edital para Eleição de membros do Conselho Tutelar 2023
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
As pessoas costumam procurar na astrologia respostas para a vida, previsões para o futuro e até uma forma de justificar algumas atitudes
Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro
O protocolo será criado através do trabalho integrado entre a Diretoria de Defesa Social da Secretaria de Segurança e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Mudança significa um novo momento da política energética brasileira, de valorização dos biocombustíveis no país.
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.
Ela morreu na manhã de sábado (18) no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) após ser atropelada pelo próprio marido.
O deputado espera chegar ao fim do processo com apenas um nome escolhido para com o apoio da base do governo disputar a prefeitura de Parnaíba
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
A expectativa é que Prates comece a anunciar ainda esta semana nomes que comporão a diretoria da empresa
Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio também foram aceitas para comporem a diretoria do banco
João Pessoinha informa que Conselho é formado pela ETURB, as SAADs e as secretarias de Planejamento e Administração.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
O decreto sinaliza que ele irá responder por uma série de condutas consideradas 'transgressões'.
O prefeito ressalta a sensibilidade do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) e do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren)
O gestor informou ainda que a Universidade realizará estudo para reajustar o Calendário Acadêmico para 2023, bem como definir a forma e o momento de ingresso dos alunos
Além dos nove titulares, foram nomeados três suplentes, cada um representando um segmento (Executivo, Legislativo e Produtores Culturais).
Os novos conselheiros tutelares vão atuar nas duas novas unidades de conselhos tutelares que serão implementadas nas zonas Leste e Sul
Durante a solenidade foram entregue 21 termos de posse para os conselheiros, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado.
O prazo para apresentação de pedido de habilitação teve início na última quinta-feira, (10), e seguirá até 1º de dezembro deste ano
A determinação vem recebendo críticas de pacientes, familiares e profissionais de saúde, que criticam seu caráter restritivo