O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
As transações nacionais na conta da deputada totalizaram R$ 197,8 mil, enquanto as transações internacionais alcançaram R$ 683
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Os atendimentos a distância por internet e telefone, porém, estarão em funcionamento
Ao lado do TJ-PI, apenas o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conseguiu atingir a mesma pontuação máxima no Ranking da Transparência, entre todos os tribunais estaduais em todo o país.
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
Testemunhas e familiares das vítimas foram ouvidos, revelando graves excessos no uso da força e execuções sumárias.
A obra, de R$ 28 milhões, foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para resolver o problema dos congestionamentos
No caso de pessoas que tiveram problemas logísticos, o pedido para reaplicação do exame só terá efeito nas situações previstas em edital
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
O presidente ressaltou que 'pobre paga mais imposto de renda que dono de banco'
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
A última sessão de depoimento enfrentou atrasos devido a problemas técnicos
Rubiales distribuiu beijos no rosto de todas as atletas, mas ao cumprimentar a jogadora Jennifer Hermoso, o beijo foi na boca.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O evento acontece na Praça do bairro Mafrense, reunindo esporte, lazer, serviços gratuitos e apresentações culturais.
Processo de parceria para modernização do “Gigante da Redenção” está em andamento, sob coordenação da Secretaria dos Esportes