A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
A ideia do evento é possibilitar um debate ampliado de temas atuais sobre a questão previdenciária com nomes de referência do meio jurídico.
Supremo pediu na terça-feira (15) que governo de Javier Milei extradite 63 brasileiros que estão em investigação por participação da invasão ao Congresso em 8 de janeiro de 2023.
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Lideranças do PSDB acreditam que uma federação com o Solidariedade e o PDT, em discussão, não resolverá os problemas do partido
Governo Federal rejeitou contrato com uma empresa de Israel, alegando motivos político-ideológicos
O governo federal parece disposto a sair do discurso e ir para prática na adoção de medidas legais que sejam capazes de punir os danos à natureza
Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos
Deputado Júlio Arcoverde pode ser secretário de Sílvio Mendes a partir de fevereiro de 2025
Ministro Alexandre Padilha disse em entrevista que governo tem outras prioridades, mas a PEC aprovada no Senado no ano passado que atinge ministros da Suprema Corte também tem apoio de parlamentares do PT
Para Lewandowsky, se o Sistema Único de Saúde, o SUS, deu certo no Brasil, sendo um modelo visto como eficiente pelo mundo
Imagens gravadas mostram o momento em que a água invade o plenário, enquanto servidores tentam proteger os equipamentos
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
Na mesma entrevista, Lula comentou sobre o projeto de acabar com o saque-aniversário do FGTS e modificar as regras do empréstimo consignado
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
O ex-presidente foi tornado inelegível até 2030 pelo TSE, e sua defesa ainda aguarda o julgamento do recurso no STF
Nihon Hidankyo divulga a história dos sobreviventes de Hiroshima e Nagasaki
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Porta-voz da Presidência diz que a avaliação será obrigatória para todos os trabalhadores com contratos previstos para vencer em 31 de dezembro
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.