O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
PSDB decidiu que vai ter candidato próprio em todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores.
O processo destaca que as declarações não apenas reforçam estereótipos prejudiciais, mas também alimentam o ódio
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Aécio Neves articula no PSDB a candidatura ao Governo de Minas – visando, claro, novamente a Presidência da República.
Devido a essa onda de calor, o Inmet emitiu um alerta de perigo que permanecerá em vigor até o início da noite de segunda-feira, dia 23
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
Maioria dos municípios afetados são do estado do Mato Grosso, mas, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul também serão atingidos
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais
Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Presidente da Câmara ressaltou a Xi que o sucesso da China tem grande importância para o mundo
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
Orçamento destina R$ 607,7 mi ao ministério, bem menos que os R$ 905 milhões reservados para este ano.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Simone Tebet tem sido protagonista dos principais eventos do partido e defende que o Governo Lula é formado por uma frente ampla
Os ministros buscam impulsionar as negociações para destravar a agenda econômica do governo no Congresso
A micose, causada pelo fungo da espécie Sporothrix schenckii, preocupa autoridades em saúde no Brasil
A senadora revela o parecer final do trabalho investigativo dos parlamentares que conduziram a comissão
Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado