Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
O aumento ocorrerá porque entrará em vigor uma nova regra na cobrança do ICMS
Líderes governistas articulam com parlamentares para votar texto dentro do prazo
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
O Presidente tem o apoio certo de pouco mais de 100 deputados num universo de 513
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
Dois deles poderiam assumir os antigos ministérios de Infraestrutura e Cidadania, desmembrados na MP de Lula
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O órgão negou autorização à petroleira após notar que o seu requerimento não apresentava garantias ambientais
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
Ministra destacou a importância da reforma tributária para garantir justiça social e desenvolvimento para o país
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
No Brasil, os dados inflacionários trouxeram uma surpresa positiva para os investidores
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.