Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Ex-presidente José Sarney relembra momentos importantes da história que antecederam a sua posse como Presidente da República
Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
Ministra consultará líderes para definir envio da proposta; Lewandowski destaca criação de um "SUS da segurança pública"
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
Declaração do presidente Lula após indicação de Gleisi Hoffmann iniciou o embate entre os parlamentares.
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar
Presidente se direcionou à imprensa e ao mercado: "por quê que eu vou fazer bravata?"
A entrevista completa será transmitida ao vivo pela Jovem Pan e também ficará disponível nas plataformas digitais do programa.
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
Líder do governo, também é do Amapá, e chegou a ter embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a liberação do documento
Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
Petista será oficializada como ministra da Secretaria de Relações Institucionais em cerimônia no Palácio do Planalto
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Bilionário e Secretário de Estado discutiram sobre cortes de pessoal durante uma reunião de gabinete. Trump nega conflito e afirma que ambos 'estão fazendo um trabalho fantástico'
Bilionário e Secretário de Estado discutiram sobre cortes de pessoal durante uma reunião de gabinete
O objetivo da reunião é fazer com que representantes da Receita Federal prestem esclarecimentos sobre os incentivos concedidos entre abril de 2024 e janeiro de 2025.
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.