Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
As autoridades suecas se baseiam em evidências científicas que apontam a digitalização como causa do mau desempenho dos alunos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
A redução de impostos para a compra de máquinas, visa aumentar a produtividade e impulsionar a economia do país.
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
A notícia de que a arrecadação de tributos federais durante o mês de janeiro de 2024 teve um acréscimo de 6,7% em termos reais, nos dá a dimensão de que as coisas estão melhorando
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
A parlamentar foi anunciada nesta quarta-feira (21) e será a primeira transexual a liderar uma bancada no Congresso.
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Parlamentares emendaram pausa no Carnaval e devem retomar trabalhos a partir do dia 19 de fevereiro
A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.