No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A região em questão impacta diretamente o território de 13 municípios cearenses, localizados na Serra da Ibiapaba, abrigando cerca de 25 mil residentes.
Investigadores descobriram que militares e apoiadores próximos de Bolsonaro estavam envolvidos em conspirações para anular o resultado das eleições de 2022
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
As imagens da confusão captadas pelo circuito interno de TV do aeroporto ainda não foram enviadas ao Brasil e sua liberação está em compasso de espera.
Em reunião, liderada pelo general Marcis Gualberto Mendonça Júnior, foi apresentada a metodologia utilizada pela Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Exército Brasileiro para a execução dos trabalhos periciais.
Postura com o ex-presidente também está presente na nova forma com que o senador se comportará
Senador foi atendido no posto médico do senado após ter um pico de pressão, depois de uma sessão da CPMI do 08 de janeiro
As mensagens também revelam que Cid compartilhou um documento contendo instruções para a declaração de Estado de Sítio.
Descoberta de evidências aponta para uma ação política programada para o golpe
Em 2021, o deputado estadual Amauri Ribeiro (União Brasil-GO) esteve envolvido em uma controvérsia quando proferiu comentários ameaçadores.
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
A Caixa Econômica Federal vai patrocinar com R$ 450 mil a 24ª Marcha promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pretende reunir milhares deles.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.