Notícias e artigos sobre Conflito stf

Após indicação ao STF Ministério da Justiça é relegado por Flávio Dino

Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões

07/12/2023 20:23

Além da OAB Piauí, Seccional Ceará também quer entrar no litígio de terras

A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.

29/11/2023 10:15

POLÊMICA

Alepi avança nas discussões de litígio territorial entre Piauí e Ceará

O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.

27/11/2023 09:27

Na próxima segunda

Alepi realiza audiência pública sobre litígio territorial que envolve Piauí e Ceará

A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça

24/11/2023 14:24

decisão

Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF

Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade

26/10/2023 11:22

Resgate de brasileiros

Lula conversa com familiares de reféns e desaparecidos da guerra

O Itamaraty informa que tem prestado ajuda humanitária aos brasileiros ainda não resgatados

26/10/2023 10:22

Judiciário 2.0

Saiba qual o plano ousado de Roberto Barroso para deixar o STF mais pop e eficiente

Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral

25/10/2023 09:28

Demarcações indígenas

Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona novas regras sobre terras indígenas

Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

20/10/2023 18:28

Reforma

Entenda o plano do Senado e Câmara para 'depenar' ministros do STF

As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte

09/10/2023 08:43

OPINIÃO

Romário manda recado para quem se envolve em fraude de resultado esportivo

Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.

05/10/2023 18:24

Marco temporal

STF decide que ocupantes de terras indígenas de boa-fé serão indenizados

Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.

27/09/2023 18:44

Polêmica

Senado vai contra o STF e aprova marco temporal das terras indígenas

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.

27/09/2023 18:37

Forças Armadas

TSE decide excluir Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.

26/09/2023 20:43

DISPUTA TERRITORIAL

Região do litígio entre Piauí e Ceará teve avanço no PIB per capita em 600%

O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.

25/09/2023 11:01

De volta ao jogo político

Dilma na disputa pela Presidência? Saiba seu cardápio político após decisão do STF

Na noite dessa quinta-feira, a Suprema Corte decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente

22/09/2023 10:33

OPINIÃO

Num gesto histórico, Lula e Biden se colocam na defesa do trabalhador

Lula e Biden expressam no manifesto que os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades

20/09/2023 18:21

terras indígenas

STF retoma julgamento do Marco temporal e 5 ministros ainda vão votar

Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal

20/09/2023 10:29

BRIGA DE TERRAS

Piauí diz ter provas contundentes e espera resolução de litígio com o Ceará

Em entrevista ao MeioNorte, o procurador-geral do Estado, Pierot Júnior, adotou um tom conciliador com o Ceará, no entanto, cravou que a tese do Piauí é sustentada em documentos históricos e marcos naturais.

18/09/2023 08:28

Marco Temporal

Senador bolsonarista protocola PL que libera garimpo e exploração de terras indígenas

O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação

14/09/2023 09:53

Projetos-chave

Câmara e Senado destravam novo duelo pelo controle de projetos do governo

A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral

12/09/2023 10:09

Foco em eleições

Líder do PL minimiza delação de Mauro Cid e vê Bolsonaro como mina de votos

Costa Neto mantém um apostura confiante e diz que essa situação não terá impacto negativo nas próximas eleições

11/09/2023 11:12

1.390 suspeitos denunciados

Réus de SP e PR são os primeiros 4 julgados pelo STF por ataques de 8/1

STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios

11/09/2023 07:13

Remetido à PF

Governo brasileiro recebe imagens da suposta agressão a Moraes em Roma

É esperado que os investigadores usem as imagens para confrontar as versões dos suspeitos com a de Moraes e sua família, vítimas das agressões

04/09/2023 15:51

Rivalidade interna

Assesores de Bolsonaro trocam xingamentos nos bastidores do inquérito das joias

A PF fez a descoberta por meio de uma série de diálogos captados nas mensagens de WhatsApp de Mauro Cid

01/09/2023 08:53

AÇÃO

Divisão de royalties segue travada e prejuízo bilionário ao Piauí só cresce

No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.

27/08/2023 13:01

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