Durante julgamento, ele se considerou culpado e foi condenado a 14 dias de prisão.
Ação ocorreu durante a Operação Brasil Contra o Crime Organizado DIVISAS e cumpriu mandado de prisão por sentença transitada em julgado
Francisco Diego Barbosa foi sentenciado por feminicídio e aborto sem consentimento após assassinar Ana Ingrid Messias em setembro de 2024
Após o cumprimento do mandado, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do Estado do Piauí, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário
Com os recursos oficialmente recebidos, o processo foi remetido ao Ministério Público Eleitoral, órgão que deverá apresentar manifestação no prazo de dez dias.
A pena determinada pela Justiça é de 12 anos de reclusão. Ainda segundo a Polícia Civil, a sentença já havia transitado em julgado
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Com pena superior a 10 anos, foragido se apresentou na Diretoria de Operações de Trânsito após mandado expedido pela comarca de Inhuma
Homem condenado a mais de 26 anos de prisão foi capturado durante operação integrada na zona Sul de Teresina
O processo teve origem em declarações feitas por Ciro em 2024.
Silas Noronha, acusado de participar de esquema de exploração sexual de menores, retorna ao cargo após decisão liminar.
Funkeiro foi solto após habeas corpus concedido pelo TRF-3 com medidas cautelares
Defesa questionou provas digitais, mas magistrada rejeitou os embargos; vereadora passou por perícia para tentar retirar tornozeleira.
Após a abordagem, ele foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis e realizada a comunicação ao Poder Judiciário.
Culpado por tentativa de homicídio, Dmitry Kuzmin, de 41 anos, ouviu que seria condenado à prisão ou a lutar na Ucrânia e sofreu infarto
Decisão considerou irregularidade no prazo da prisão temporária na Operação Narcofluxo
Francisco foi submetido ao exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML).
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 40.500 por danos morais à família da vítima.
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo no dia 27 de novembro do ano passado.
De acordo com a decisão, Hahn teria contribuído com R$ 500 para o fretamento do veículo, que transportou 41 pessoas à capital federal dias antes das invasões às sedes dos Três Poderes
A sentença reconheceu o crime de estelionato qualificado, cometido contra entidade pública, ao longo de vários anos
De acordo com a denúncia, em maio de 2023, os réus atacaram a vítima com golpes na cabeça, utilizando um pedaço de madeira como arma.
Ministro do STF apontou uso de provas ilícitas e falhas na cadeia de custódia no curso das investigações
Durante o julgamento, também foram discutidos elementos de uma investigação que identificou casos de exploração infantil dentro das plataformas
O Supremo Tribunal Federal condenou três deputados do PL por corrupção passiva e desvio de emendas parlamentares. Entenda as penas e detalhes do julgamento.