A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
De acordo com a imprensa inglesa, há também outra possibilidade, dependendo do trabalho da defesa, do jogador ter uma pena entre 5 e 20 anos.
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
O crime aconteceu no momento em que as vítimas transitavam na estrada rural que dava acesso à fazenda.
O Tribunal de Justiça Militar condenou Velozo a nove meses de prisão após ele agredir um soldado na boate The Week
Sharon, que era casada com o diretor de cinema Roman Polanski, estava grávida de oito meses e meio, portanto, próxima de ter seu filho
O crime aconteceu na localidade Angical, zona rural do município de Colônia do Piauí/PI.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.
Lawrence Rudolph foi considerado culpado por matar a esposa Bianca, com quem era casado há 34 anos, e por fraude, ao embolsar US$ 4,8 milhões
Passados 42 anos, os italianos ainda convivem com essa triste lembrança e, ainda mais, enfrentam a falta de real esclarecimento e punição para os mandantes
O réu tentou fugir do local, mas foi detido; Com ele foi encontrado drogas, dinheiro, balança de precisão e aparelho celular.
O acusado foi condenado à pena de 20 anos e cinco meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Jefferson causou a morte da vítima Gilmar Marcos de Azevedo, com um espeto de ferro.
O crime aconteceu em julho de 2021. Acusado e vítima se desentenderam por problemas familiares e João Victor atirou contra o irmão.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
“Bicudo” também já havia sido condenado pelo juízo da Vara Única de Taperoá, na Paraíba, a mais de 7 anos. Ele foi preso em setembro do ano passado em Livramento (PB).
Além das 59 facadas, Samuel ainda desferiu goles de enxada na cabeça de Francisco. O autor pode cumprir uma pena de 12 a 30 anos de reclusão.
Na noite de 28 de dezembro de 1992, o corpo de Daniella foi encontrado num matagal na Barra da Tijuca, perfurado por cerca de 18 punhaladas
Skylar, que fez diversas pontas em outras séries de TV, viu a carreira definhar no início dos anos 2000 e entrou para o mundo do crime.
Laís Crisóstomo foi condenada a 2 anos e 11 meses de reclusão, mas pena foi convertida para prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas
De acordo com os autos, a faca usada no crime chegou a quebrar, ficando um pedaço dentro do corpo da vítima, que estava jogando dominó na porta de sua casa.
O estado do Piauí é condenado a pagar 30 mil reais por danos morais a uma vítima de atendimento médico inadequado.
A decisão é do juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, da comarca de Pio IX.