A legislação impede o recebimento de bolsas esportivas, patrocínios, prêmios, auxílios financeiros e outros incentivos públicos
Relator da proposta na Câmara prometeu trabalhar para vetar decisão do presidente da República
Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
Nos 3 anos dos atos de 8 de janeiro, Wellington Dias e Lula defendem a democracia e a união entre Poderes. Presidente veta PL que reduzia penas de golpistas.
Lula veta PL da dosimetria, que reduziria penas de Bolsonaro e outros condenados. Oposição reage e promete derrubar o veto no Congresso. Entenda a polêmica.
Condenado a 27 anos e 3 meses, ex-presidente quer participar de programa de remição previsto na Lei de Execução Penal
Decisão ocorreu em cerimônia de três anos dos atos e visa evitar benefício a aliados; Congresso ainda pode reverter veto.
O STF marca 3 anos dos ataques de 8 de janeiro com a campanha 'Democracia Inabalada', exposição e documentário. Saiba mais sobre a reconstrução e as condenações
Conselho Federal de Medicina afirmou ter recebido denúncias formais relacionadas à garantia de "assistência médica adequada" ao ex-presidente
Ela foi detida em uma residência pertencente a P.A., conhecido como “Pompom”, que está preso suspeito de integrar uma facção criminosa na região.
Ato ocorreu em alojamento militar durante o serviço. Julgamento entendeu que conduta atingiu o pudor público e comprometeu a disciplina militar
Presidente pode anunciar veto durante solenidade de três anos dos ataques aos Poderes.
Apesar das especulações que surgiram na internet, Arlie disse não acreditar na teoria de que Eliza esteja viva e morando na Europa
Marcelo foi condenado a 6 anos de reclusão.
Defesa do ex-presidente reclamou do som produzido pelo ar-condicionado na Superintendência da Polícia Federal
Tribunal Regional Federal da 5ª Região decide que falas foram dentro dos limites da liberdade de expressão, apesar de inadequadas.
Em comunicado no site do Ministério das Relações Exteriores, o governo chinês pediu ainda a garantia de segurança para Maduro e sua esposa
Publicação americana reconhece caráter autoritário de Maduro, mas afirma que captura do presidente venezuelano viola a Constituição dos EUA, o direito internacional e repete erros históricos
Ex-assessor de Bolsonaro foi detido em Ponta Grossa por decisão de Moraes após usar LinkedIn em prisão domiciliar.
Alexandre de Moraes justificou que ex-presidente está sob regime excepcional de custódia hospitalar; visita não pôde ser autorizada.
O condenado, identificado como Edivan Dias Costa, recebeu sentença de 20 anos de reclusão, já transitada em julgado.
Tenente-coronel Guilherme Almeida Marques, que estava em viagem, retornou a Goiânia após decisão de Alexandre de Moraes
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Silvinei Vasques a 24 anos e 6 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de 2022.