O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou nesta quinta-feira (9) uma sessão conjunta para analisar o veto ao chamado “PL da Dosimetria”, proposta que pode reduzir as penas aplicadas a condenados por atos golpistas.
A apreciação do veto está prevista para o dia 30 de abril. Caso o veto seja derrubado, a medida pode beneficiar réus apontados como integrantes do “núcleo central” da tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de envolvidos nos ataques de Atos de 8 de janeiro de 2023.
O projeto havia sido vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro deste ano, data escolhida em referência aos atos de vandalismo registrados no mesmo dia em 2023.
Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe e cumpre pena em Brasília. Além dele, outros cinco estão na mesma situação:
- Walter Braga Netto, ex-ministro;
- Anderson Torres, ex-ministro;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
A proposta rejeitada por Lula poderia beneficiar cerca de 280 envolvidos diretamente com a destruição das sedes dos Três Poderes.
Também pode viabilizar punições mais brandas para os condenados por participação na organização criminosa que tramou o golpe de Estado em 2022 – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.