O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
J.B.F foi condenado, com trânsito em julgado, por crime se estupro ocorrido em 2008 no Assentamento Terra de Sal, interior de São Miguel do Fidalgo
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
O homem está condenado a 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido no ano de 2013