O referido mandado foi expedido após condenação do réu pelo crime de homicídio praticado em 9 de setembro de 2011, na cidade de Castelo do Piauí.
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
Colegiado concluiu que ao imputar a Junno Andrada o adjetivo de "jugolô", Sikera injuriou e difamou o artista
Os réus foram condenados de acordo com as penas do artigo 157; o regime inicial para o cumprimento das penas será o semiaberto
A mulher, dona de um imóvel no bairro Santa Maria da Codipi, seria a destinatária final de duas garrafas pet de cocaína
As penas são de vinte e cinco anos para Astrogildo da Costa e trinta anos de reclusão para Antônio da Silva, ambos em regime fechado.
O juiz da 3º Vara Criminal de Teresina, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, sentenciou os réus A.R.A. e L.G.S.M.R. à pena de 6 anos e 2 meses para cada.
Ele irá ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro gasto pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR) com diárias e passagens
Os acusados foram condenados a 10 anos e quatro meses de reclusão e a 12 anos e 19 dias de reclusão, em regime fechado.
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.
Mulheres, que não têm o direito de exigir o divórcio, unilateralmente, mesmo em casos de violência doméstica, ou de abuso.
Laís Crisóstomo foi condenada a 2 anos e 11 meses de reclusão, mas pena foi convertida para prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas
O magistrado concluiu que a transação não ocorreu mediante fraude, e avaliou como “totalmente dissociado da verdade construída no processo”.
A juíza condenou a proprietária do curso a pagar R$ 13.448 à colega por danos materiais e morais, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
De acordo com a condenação, Sari irá cumprir pena em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade.
Logo após a catástrofe, 50 corpos que estavam flutuando no mar haviam sido resgatados, sendo 20 deles de brasileiros
Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem deram a pena máxima à jogadora por unanimidade
A sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um email do consulado
Luís Afonso foi preso no dia 23 de janeiro de 2021 na casa de familiares, no bairro Samapi.
Noivos que tiveram o casamento cancelado na véspera por já morarem juntos receberão uma indenização de R$ 28,5 mil