Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Nos embargos, defesa pediu absolvição
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
Francisvaldo Sousa agrediu a esposa, Mônica, na frente da filha, após ela insistir para deixarem festa; pena será em regime semiaberto.
Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos
Após ser detido, ele foi conduzido para os procedimentos legais
Empresário foi preso em flagrante com 247 iPhones e MacBooks e terá pena substituída por serviços à comunidade.
Ministro Alexandre de Moraes ordena processo de extradição do deputado Alexandre Ramagem, condenado pelo STF, que fugiu para os EUA. Entenda os detalhes.
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renuncia ao mandato. A decisão foi formalizada e Adilson Barroso (PL) assume a vaga. Saiba mais sobre a mudança.
Peter Liu foi condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
André Lucas pernoitava na casa da vítima, Maria Alzenir, quando a estuprou e matou com crueldade em 2017, no Piauí.
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
Ex-primeira-dama publicou fotos com familiares da deputada após a Câmara rejeitar a cassação.
Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na Itália.
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso deste 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
A divulgação reacendeu debates sobre o que a Igreja Católica considera permitido, proibido ou orientado em relação ao sexo.
A vítima deste homicídio cumpria pena em regime semiaberto. O caso foi registrado na noite dessa quarta-feira (3).
Eduardo Reis processou a cantora, a J Music e a Sun7live após se sentir lesado por comprar uma cabine no cruzeiro que foi realizado