O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Ministros que já se manifestaram defendem pena de cinco anos de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Na época, a família chegou a oferecer uma recompensa de R$ 2 mil pelo paradeiro da garota.
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
Ministro do STF também defende perda de mandato da deputada; julgamento ocorre no plenário virtual
Alexandre de Moraes responsabiliza Débora Rodrigues por tentativa de golpe e danos ao patrimônio público
A detenção ocorreu no fim da tarde, após a Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, cumprir o mandado expedido pelo STF.
Na decisão, os desembargadores destacaram que o veredicto do júri foi fundamentado nas provas apresentadas durante o processo
A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Em apoio à reação das senadoras, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou a fala do senador amazonense como “infeliz”.
O crime ocorreu no dia 7 de julho de 2016 na cidade de Redenção do Gurguéia, no interior do Piauí. O corpo de Ivanete foi encontrado pelo próprio filho.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível do TJPE e divulgada na terça-feira (18)
Antonio Reis foi preso em um restaurante na zona Sul de Teresina no dia 9 de janeiro deste ano. Se passando por advogado, ele recebia dinheiro sob a falsa promessa de empréstimos.
Quatro dos réus receberam pena de 14 anos de prisão por cinco crimes
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
O condenado era subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, mas foi expulso da corporação após cometer o crime
Moïse, de 24 anos, foi brutalmente agredido até a morte em janeiro de 2022, enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
O técnico e mais seis são condenados em esquema de manipulação de resultados em jogos da Série D do Campeonato Brasileiro
No momento da abordagem, o homem não ofereceu resistência, sendo imediatamente preso e conduzido à Delegacia Seccional de Corrente.
O influenciador digital compartilhou em seus stories uma captura de tela de uma conversa privada entre os dois.
A equipe jurídica do artista sertanejo declarou, em nota enviada à Quem nesta quinta-feira (13), que ele se opôs à decisão por residir em Minas Gerais. Foi ainda comunicado que o recurso passará por uma nova análise
Elas foram presas no dia 28 de maio de 2023 com aproximadamente 80 cápsulas de cocaína armazenadas dentro do estômago, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
O documento foi expedido pela Vara Única de Miranorte, no Tocantins, onde constava a determinação de cumprimento de uma pena de 20 anos, 9 meses e 21 dias em regime fechado