O juiz carioca foi acusado por um condenado na Lava Jato de liderar suposto esquema criminoso de venda de sentenças
O crime foi registrado em dezembro de 2015, no Jabaquara, em São Paulo. A criança foi encontrada asfixiada com uma sacola plástica na cabeça.
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Ataques a jornalistas foram crescentes ao longo do mandato de Bolsonaro e o próprio ex-presidente, somente em 2020, proferiu 175 ataques à imprensa
Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint
Francisco pontuou que não deve ser "subavaliado" o impacto dos "efeitos do persistente clima de medo e suspeição gerado só por ter elas
Com duas condenações por tráfico em Teresina, homem é preso nesta manhã.
Ele pretende pedir à Justiça Federal a anulação do acordo de delação premiada e das condenações que recebeu
Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Após matarem jovem de 18 anos em assalto no DF, acusados são condenados a 25 anos de prisão.
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
De acordo com informações, a vítima tinha apenas 8 anos em 2019, quando os casos de violência começaram a ocorrer, e eles se estenderam até 2023.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
A denúncia foi atendida pelo juiz Rafael Mendes Palludo, que emitiu a sentença e negou ao réu de recorrer em liberdade.
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Caso seja condenado por todos os crimes, incluindo estupro de vulnerável, o acusado pode ser sentenciado a uma pena superior a 18 anos de reclusão e multa.
A Penitenciária de Tremembé é conhecida por abrigar presos condenados em casos de grande repercussão na imprensa.
Depois de consumado o crime, o acusado evadiu-se do local do fato, vangloriando-se de ter matado a vítima.
De forma sutil e sem mencionar nomes, as jogadoras transmitiram uma mensagem clara que destaca a importância das denúncias
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições