Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Neste primeiro grupo de réus, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação de 40 indivíduos por diversos crimes
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
Contas bancárias canceladas e porte de arma negado iniciaram o período sombrio do clã ultradireitista
O clube optou por rescindir o contrato após o atleta contrair dengue e passar por uma cirurgia de apendicite em seguida.
Nomes como Sergio Moro e Cláudio Castro preferiram ficar em silêncio após decisão do TSE
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que vai esperar o acórdão para "analisar as melhores estratégias, inclusive a possibilidade de recorrer ao Supremo
Ela também citou um versículo bíblico, afirmando que "quem agir de forma injusta receberá o devido pagamento da injustiça cometida"
Ministro Benedito Gonçalves criticou as investidas do ex-presidente contra o sistema eleitoral e votou por sua condenação
O julgamento que se iniciou hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode levar o ex-presidente da República à inelegibilidade.
O árbitro Bruno Arleu de Araújo decidiu interromper a partida aos 17 minutos do segundo tempo e retomou aproximadamente quatro minutos depois.
A defesa dos quatro réus, realizada pela Defensoria Pública da União, recorreu da sentença ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.