A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
Segundo ele, o valor atual de R$ 230 por pessoa, dentro da média internacional de proteção mínima de US$ 40, é suficiente para garantir o caráter emergencial do programa.
Antes mesmo da crise diplomática com os EUA, o Planalto já observava sinais de retomada na popularidade presidencial.
A programação teve início com a Palestra Magna, que abordou desafios e estratégias para aprimorar a saúde pública no município.
MP de Lula visa mitigar impacto financeiro da Lei das Eólicas Offshore e evitar aumento na conta de luz. Entenda as medidas e o novo encargo.
Para ter acesso ao desconto é preciso que o beneficiário mantenha atualizado os dados no Cadastro Único
Iniciativa do Governo Federal que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade social.
O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores e contou com uma programação diversificada ao longo do dia, com palestras, rodas de conversa e troca de experiências.
Teresina lidera o saneamento no Nordeste com investimentos de R$ 1,3 bilhão, universalizando o acesso à água e ampliando a cobertura de esgoto
Brasil deve ganhar uma semana de conscientização sobre os cuidados com as mães e gestantes
Bom Jesus foi o município que mais exportou, seguido por Uruçuí, Monte Alegre do Piauí, Corrente, Parnaíba e Santa Filomena
A proposta do encontro foi abrir espaço para escuta, orientação e diálogo sobre o papel da família no ambiente escolar, além de reforçar a importância da convivência respeitosa.
Além das explicações técnicas, o momento foi marcado pelo diálogo com a comunidade, que pôde tirar dúvidas, fazer sugestões e compreender como participar ativamente do processo.
Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, com projetos previamente aprovados por leis federais de incentivo.
A cidade permanece como um destino turístico relevante para o mapa nacional que destaca aspectos do turismo brasileiro
O prefeito Agamenon Franco destacou a importância da entrega para o lazer e o desenvolvimento da cidade.
De acordo com o post do presidente nas redes sociais, qualquer nação ligada às 'políticas antiamericanas' do bloco econômico será taxado. 'Não haverá exceções a essa política', ressaltou
O documento também pede reforma urgente do Conselho de Segurança da ONU e enfatiza o compromisso com acordos climáticos. Confira o texto na íntegra
Secretária estadual de Esportes, Josiene Campelo, anuncia entrega do campo de futebol para breve
Concessionária celebra avanços no saneamento e reforça impacto social
O ministro Wellington Dias celebrou o resultado e apontou que o desempenho positivo reflete o foco do governo nos segmentos mais carentes da população.
O Ministério emitiu nota sobre a doação de cestas básicas em Sigefredo Pacheco (PI), após operação da PF por suspeita de uso político. Saiba mais.
Brasil defende financiamento integrado para proteção social e clima em conferência internacional na Espanha
A nova estrutura vai oferecer mais conforto e dignidade no atendimento às famílias que dependem dos serviços sociais do município
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos documentos e cestas básicas. Os documentos serão submetidos à análise.