Quem trabalha como mesário ou é convocado pela Justiça Eleitoral para outros serviços relacionados às eleições, tem direito a dois dias de compensação por cada dia trabalhado.
Medida prevê compensação com receitas obtidas pela União após valorização do petróleo e cria incentivos para setores estratégicos
Normas de compensação e decisões do TST balizam a liberação de funcionários para a partida contra a Escócia pela Copa do Mundo 2026
Por meio do Programa de Benefícios aos Clubes, a Fifa repassa uma compensação financeira às equipes que cedem atletas para o torneio
Data é ponto facultativo nacional e pode ser emendada conforme decisão local e acordo trabalhista; quem trabalha tem direito a compensação
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Seleção jogará duas vezes em dias úteis na fase de grupos, à noite. Veja o que a lei diz sobre folga, compensação e assistir aos jogos no expediente para quem trabalha no período noturno.
Negociação envolve compensação de dívida entre os clubes; volante foi pedido do técnico Cuca
Rafael Fonteles, governador do Piauí, propõe reduzir o ICMS do diesel importado com compensação federal. Saiba como a medida visa impactar o preço final nas bombas para o consumidor.
Veja o que a lei diz sobre folga, compensação e assistir aos jogos no expediente para quem trabalha no período noturno
Jogador está no Midtylland, que quer compensação financeira para liberá-lo de forma imediata
Apresentador alegou danos morais; juiz rejeitou pedido sob a alegação de que a acusação não possuía embasamento
Entenda as novas regras do IR, quem será beneficiado e as medidas de compensação para alta renda
Clube gaúcho estuda operação envolvendo compensação de débitos por atletas e projeta reforços para 2026
Brasil jogará duas vezes em dias úteis na fase de grupos. Veja o que a lei diz sobre folga, compensação e assistir aos jogos no expediente.
Donald Trump busca US$ 230 milhões do Depto. de Justiça por investigações federais durante o governo Biden. Caso inédito levanta questões éticas e políticas.
Com a proibição quase total de dispositivos eletrônicos, Espanha busca devolver foco às aulas, reduzir distrações e combater problemas como cyberbullying e queda no rendimento escolar.
Clube turco ofereceu uma compensação financeira ao Rubro-Negro, que também não tem interesse em perder o treinador
Em declaração pública, Leopoldina Cipriano reconheceu os avanços, mas destacou a urgência de reforçar o financiamento do SUS em Teresina.
Governo teve piora na avaliação no início do ano sobre suposta taxação do PIX, que viralizou nas redes
Vice-governador voltará a se reunir com o governador para bater o martelo da sua decisão
Arthur Lira propõe alternativa para isenção do IR até R$ 5 mil e compensação da perda do IOF. Entenda a proposta e seus impactos
O valor de medição da paridade do poder de compra, que era de uma renda de US$ 6,85 ao dia, até 2022, passou a ser de US$ 8,30
Atriz protestou após ser obrigada a deixar assento e mudar para uma classe inferior. Dependendo do caso, o consumidor tem direito a compensação por danos morais
Consumidor pode optar por reembolso integral, reacomodação em outro voo ou buscar compensação através do Procon ou juizado especial.