O projeto segue agora para análise das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Os deputados aprovaram o projeto de lei após o relator, deputado Gustavo Neiva (PSB), emitir parecer favorável à tramitação da matéria.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de Heráclito Fortes que assegura permanência de fisioterapeuta para cada dez leitos em UTIs
O Governo atendeu a uma solicitação da Deputada Federal Rejane Dias
Projeto do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO).
Projeto da reforma será enviado para a Comissão de Assuntos Sociais
Comissão no Senado deve votar reforma trabalhista nesta terça
Sessão foi suspensa sem que leitura fosse efetivamente feita
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara Federal
UFDPar terá uma quantidade de cursos significativos.
Decisão foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Projeto foi apresentado pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
Proposta de criação tramita na Câmara em regime de prioridade
De acordo com texto, pena será de reclusão de 5 a 10 anos
Prefeituras podem ficar proibidas de contratar segurança privada
Projeto de lei tramita na Câmara Federal em fase conclusiva
Janot : Cunha montou "rede de obstrução" para blindar investigações
O documento foi entregue ao STF em dezembro de 2015