A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
CNJ aprova "ficha limpa" de comissionados no Judiciário
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública
Comissão vota hoje PEC que confere mais direitos trabalhistas para os empregados domésticos
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Comissão Gestora das Ações da Economia Solidária são empossados
O aumento é de R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622)
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
CPI do Cachoeira discute retirada de Ciro e Iracema Portella da Comissão
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Comissão Organizadora divulga gabarito do processo seletivo
Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Casos de empresas que procuram burlar as leis para não pagar os trabalhadores são cada vez mais comuns.
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Comissão aprova união estável entre homossexuais
Comissão especial cancela votação de parecer sobre Lei Anticorrupção
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, Local das Provas – Candidatos (A-Z)
Após ser perseguido na ditadura, Anselmo passou a colaborar com militares
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Comissão da Verdade vai apurar violação de direitos humanos na ditadura