O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Senadora Jussara Lima foca na proteção de mulheres, crianças e adolescentes
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Se encarcerado, ex-presidente engrossará estatísticas que apontam que nem doenças graves como tuberculose e Aids livram detentos idosos
A senadora revelou a doença durante sessão da Comissão de Direitos Humanos; ela não detalhou o tipo de câncer.
A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
“Ele fazia PIX para a própria conta”, disse a delegada Maria Laura, do 21º DP
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
ONG Me Too diz que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro, que nega as acusações.
Na quarta-feira, Erundina passou mal enquanto lia um relatório na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o que levou à sua hospitalização.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
A denúncia foi apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, e aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada do Governador
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
Senadora foi indicada para Comissão de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Educação e Esporte.
O órgão solicitou à Corte Internacional de Direitos Humanos (IDH) uma intervenção com medidas provisórias para “proteger os direitos à vida do povo Yanomami”
Deputada federal integra Comissão de Direitos Humanos.
a Comissão Pró-Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns celebra os 100 anos de nascimento dessas duas fundamentais referências na defesa dos direitos humanos e da democracia brasileira com a entrega do Prêmio Dois Paulos.
Pelo menos 32 menores infratores exigem a presença de membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e da juíza Elfrida Belleza, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina.
A live da advogada Juliana Fonteles contará com a participação do Dr. Everaldo Patriota, membro da Comissão de Direitos Humanos Nacional da OAB
Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
Ministra compareceu à Comissão de Direitos Humanos e aproveitou a ocasião para elogiar o deputado federal
Wellington Dias