A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
O órgão solicitou à Corte Internacional de Direitos Humanos (IDH) uma intervenção com medidas provisórias para “proteger os direitos à vida do povo Yanomami”
Visita é para verificar áreas rural e urbana em 8 estados do país.
A entidade divulgou uma nota externando preocupação
A senadora fez o anúncio durante reunião dos conselhos e fóruns estaduais realizada no Palácio de Karnak, organizada pela Secretaria de Governo, através da Superintendência de Relações Institucionais.
A senadora informou que um dos pontos a serem colocados em pauta é o Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado a partir de conferências em várias áreas e que precisa ser cumprido.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que luta contra homofobia, se diz “preocupada” com os números divulgados.
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Assis do Couto venceu a disputa por dez votos favoráveis.
Ainda não está definido quem será o parlamentar indicado pelo PT mas uma das possibilidades é aguardar pela volta da ministra de Direitos Humanos
Governo do Maranhão barra Comissão de Direitos Humanos em Pedrinhas
Os governos de Brasil e Alemanha articularam a elaboração do documento
Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta
Paulo Vannuchi comandou a SDH entre 2005 e 2011, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cinco parlamentares de oposição a Marco Feliciano renunciam às vagas.
Marco Feliciano apresentou medida, válida para as próximas sessões. Opositores e apoiadores ficaram de fora da reunião desta quarta.
Deputado sofre pressão por declarações tidas como homofóbicas e racistas. Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto
Como não se considera nem racista nem homofóbico, Feliciano deseja “provar isso” mantendo-se na poltrona
Desde que foi escolhido para presidir a comissão, Feliciano é alvo de protestos pelo país
Marco Feliciano é nomeado presidente da Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos do Senado debate a situação dos quilombolas no Brasil
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
a Comissão resolveu realizar uma reunião com o Ministério Público Estadual, para entregar o relatório e cobrar uma posição das autoridades.
Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos