O despacho com o pedido de informações para que a Justiça Federal decida sobre o pedido de liminar foi feito nesta sexta-feira (11)
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
Wellington diz que há necessidade de uma decisão do Congresso Nacional quanto à retomada do Fundo de Equalização, até o dia 20 de março
Parte do aumento se deve às inúmeras sanções do Ocidente à Rússia após o país invadir a Ucrânia no final de fevereiro
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
Os assaltantes estavam em um veículo Gol, após realizarem o assalto evadiram-se do local
A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Merlong reforçou que 2022 é ano eleitoral e que o Brasil precisa eleger um presidente com capacidade para retomar a democracia e fazer o país crescer.
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
O líder piauiense sinalizou que a questão deve ser tratada com diálogo entre o Governo Federal, Estados e municípios, para que não cause um desequilíbrio.
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
'A Gata Comeu' foi uma novela que comoveu o coração de todo mundo. Sucesso estrondoso em 1985, ainda lidera a audiência quando reprisada nos canais da Rede Globo.