Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
Dos dez postos de combustíveis fiscalizados na capital, nesta quinta-feira (26), três foram autuados por aumento de preço sem justificativa.
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
Reunião entre órgão do Governo e entidade do MP definiu como será feita a fiscalização
A motivação do crime ainda é desconhecida, mas a suspeita é de seja um possível acerto de contas
E não foi só a gasolina que diminuiu o preço, o valor médio do etanol e do diesel também recuaram na semana
Conforme a ANP, o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.
A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
Os trabalhadores pediram mais segurança e criticaram o aumento indevido no preço dos combustíveis
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis.
A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos.
No processo de autuação dos postos, o proprietário tem 10 dias para se manifestar e após esse período, pode ser aplicada multa
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
A Operação Petróleo Real foi realizada entre os dias 25 e 30 de novembro. Foram fiscalizadas 53 empresas
Nas imagens, é possível ver o momento em que a dupla aborda o entregador e mais dois colegas da vítima.
Segundo as primeiras investigações, a vítima teria se envolvido em uma confusão antes do crime e o DHPP trabalha com a hipótese de vingança.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Durante a entrevista, o assessor técnico do Procon Ricardo Alves fez uma apresentação do Painel de Postos construído pelo Procon/MPPI
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
Para que o hidrogênio verde, considerado um dos combustíveis do futuro, faça parte do mercado energético do Nordeste, é preciso planejar no presente essa inserção.
Três postos de combustíveis foram autuados, por não repassarem ao consumidor o desconto no valor do combustível.
Durante as seis fases da Operação Petróleo Real, já foram fiscalizados 391 postos de 61 municípios do Piauí