Nova lei no Piauí cria sistema de prevenção e combate à tortura, fortalecendo a defesa dos direitos de pessoas privadas de liberdade. Saiba mais.
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
O NANT foi criado após a assinatura de Termo de Cooperação.
A Sejus vai receber nos próximos dias o comitê.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.